Direitos de Propriedade Intelectual

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A disponibilização de um conteúdo através de Noalisboa.pt não transfere para o visitante ou cliente qualquer direito de propriedade intelectual sobre esse conteúdo.

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Nada nesta página pretende limitar utilizações que sejam permitidas por lei, incluindo exceções ou limitações legalmente aplicáveis aos direitos de propriedade intelectual.

Quando um conteúdo estiver protegido por direitos de propriedade intelectual, a sua reprodução, republicação, distribuição, modificação, transmissão, comercialização ou outra forma de exploração pode exigir autorização do respetivo titular, salvo quando a utilização seja permitida pela legislação aplicável.

Também não é permitido utilizar conteúdos obtidos através deste website de forma que possa induzir terceiros em erro quanto à sua origem, titularidade ou eventual relação com a Noalisboa ou com BJ-Ecom B.V.

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Os direitos de propriedade intelectual de terceiros permanecem com os respetivos titulares.

Se considerar que um conteúdo disponibilizado através de Noalisboa.pt viola direitos de propriedade intelectual que lhe pertencem, ou direitos relativamente aos quais está autorizado a agir em representação do respetivo titular, pode contactar-nos através de info@noalisboa.pt.

A comunicação pode ser apresentada pelo titular do direito ou por uma pessoa devidamente autorizada a representá-lo.

Para nos permitir identificar e analisar adequadamente a situação, indique, sempre que possível:

• o conteúdo, produto ou material a que a comunicação se refere;
• a página ou URL onde o conteúdo se encontra;
• o direito de propriedade intelectual que considera estar a ser infringido;
• a sua relação com o respetivo direito ou com o seu titular;
• informação que permita identificar, quando aplicável, o direito invocado;
• informações de contacto que nos permitam responder à comunicação.

Poderemos solicitar informações adicionais quando sejam razoavelmente necessárias para identificar o conteúdo, verificar a comunicação ou compreender suficientemente a situação apresentada.

Quando recebemos uma comunicação suficientemente fundamentada relativa a uma possível violação de direitos de propriedade intelectual, analisamos as informações disponíveis e, quando adequado, adotamos medidas razoáveis de acordo com as circunstâncias e com a legislação aplicável.

Essas medidas podem incluir, quando apropriado, a correção, substituição, limitação de acesso ou remoção do conteúdo em causa.

A apresentação de uma comunicação não significa, por si só, que exista uma infração confirmada. A situação será analisada com base nas informações disponíveis e nos direitos aplicáveis.

Nenhuma disposição desta página pretende excluir ou restringir utilizações de conteúdos que sejam expressamente permitidas pela legislação aplicável.

Quando a lei preveja uma exceção, limitação ou utilização permitida sem autorização prévia do titular, essa possibilidade não é eliminada pelas condições desta página.

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