Aviso Legal

1. Identificação do operador

Nome comercial: Noalisboa
Website: Noalisboa.pt

Operador legal:
BJ-Ecom B.V.
J.L. van Rijweg 50
2713 JA Zoetermeer
Países Baixos

Registo comercial (KvK): 89168402
N.º de IVA / BTW: NL864899269B01

E-mail: info@noalisboa.pt

2. Contacto

Para questões relacionadas com a utilização do website, produtos, encomendas ou serviço ao cliente, pode contactar-nos através de:

info@noalisboa.pt

Também pode consultar a nossa página de Contacto para obter informações adicionais sobre o apoio ao cliente.

3. Utilização do website

Noalisboa.pt é uma loja online através da qual os visitantes podem consultar produtos, informações comerciais e condições relacionadas com a realização de encomendas.

O website deve ser utilizado de forma lícita e de acordo com as condições aplicáveis. Não é permitida uma utilização destinada a comprometer o funcionamento, segurança ou disponibilidade do website ou a interferir indevidamente com a sua utilização por terceiros.

4. Informações apresentadas no website

Procuramos manter as informações disponibilizadas em Noalisboa.pt claras e atualizadas. Os produtos, preços, disponibilidade, condições comerciais e outros elementos do website podem ser atualizados quando necessário.

Em caso de diferença entre uma informação geral do website e as condições efetivamente apresentadas para uma encomenda específica no checkout, devem ser verificadas as informações aplicáveis à transação antes de concluir a compra.

Os direitos legalmente atribuídos aos consumidores não são limitados pelo conteúdo deste Aviso Legal.

5. Disponibilidade técnica

Podem ocorrer interrupções temporárias do website devido a manutenção, atualizações, problemas técnicos ou circunstâncias relacionadas com serviços tecnológicos utilizados para o seu funcionamento.

Sempre que razoavelmente possível, procuramos manter o website acessível e funcional.

6. Ligações e serviços de terceiros

Noalisboa.pt pode conter ligações para websites ou serviços operados por terceiros.

Esses websites e serviços estão sujeitos às suas próprias condições, políticas e práticas. A existência de uma ligação não significa, por si só, que BJ-Ecom B.V. controle o conteúdo ou funcionamento do serviço externo.

7. Propriedade intelectual

Os direitos relativos a textos, marcas, imagens, logótipos, elementos gráficos e outros conteúdos apresentados no website pertencem aos respetivos titulares.

Para informações adicionais sobre esta matéria, consulte a página Direitos de Propriedade Intelectual.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado com a utilização de Noalisboa.pt é explicado na nossa Política de Privacidade.

Quando aplicável, as escolhas relacionadas com cookies e tecnologias semelhantes são disponibilizadas através das ferramentas de consentimento presentes no website.

10. Reclamações e apoio ao cliente

Se tiver uma questão, reclamação ou problema relacionado com uma encomenda, pode contactar-nos através de info@noalisboa.pt.

Quando a comunicação estiver relacionada com uma encomenda já efetuada, recomendamos que indique o respetivo número para facilitar a identificação do pedido.

Esta secção não limita quaisquer mecanismos de reclamação, resolução de litígios ou direitos do consumidor que sejam obrigatoriamente aplicáveis.

11. Alterações ao Aviso Legal

Este Aviso Legal pode ser atualizado quando necessário para refletir alterações nas informações da empresa, no funcionamento do website ou nos requisitos aplicáveis.

A data da versão mais recente é indicada no início desta página.